Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você preenche o formulário de contato neste site:

• Nome completo (campo obrigatório)
• Endereço de e-mail (campo obrigatório)
• Número de telefone (campo opcional)
• Descrição do serviço desejado (campo opcional)

Além disso, como todo servidor web, registramos automaticamente o endereço IP de acesso, o tipo de navegador e as páginas visitadas para fins de segurança e funcionamento do site. Cookies analíticos e de preferência são coletados somente com sua concordância, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

2. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados coletados pelo formulário de contato são utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação e descrever o escopo do serviço elétrico solicitado. A base legal é o consentimento (art. 7º, inciso I da LGPD) e o legítimo interesse na execução do serviço contratado.

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem sua solicitação expressa. Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço técnico que auxiliam na operação do site (hospedagem, e-mail), vinculados por obrigação de confidencialidade
• Com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial

Utilizamos ferramentas de análise de acesso (como Google Analytics, se ativo) cujas políticas de privacidade são independentes. O consentimento para cookies analíticos é solicitado separadamente.

4. Retenção dos Dados

Os dados enviados pelo formulário de contato são retidos pelo prazo necessário ao atendimento da solicitação e por até 24 meses após o último contato, para fins de histórico de atendimento. Dados de navegação e logs de acesso são retidos por até 6 meses.

5. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados por protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado
• Armazenamento em servidores com controle de acesso

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com sua concordância, cookies analíticos e de preferência. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookie utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou incompletos
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando a retenção for exigida por lei
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível
• Oposição: contestar o tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo previsto pela LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

8. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Frequenza não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado.

9. Privacidade de Menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram enviados sem autorização dos responsáveis, tomaremos providências para excluí-los.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.